Política de Privacidade
Com base nos termos da lei, o "código de Privacidade" (doravante, o "Código"), vimos informar, que as informações e dados fornecidos com o seu pedido de registo e subscrição do serviço de newsletter no site operado pela Piri-Piri & CO ( "Site") serão processados em conformidade com as disposições deste Código.
Dada a natureza comercial do serviço solicitado pelo utilizador, o objectivo para o processamento desta informação é resumida, como se segue:
a) estabelecer contactos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;
b) permitir aos assinantes de pedir e receber newsletters de notícias do site através de email; estas newsletters contêm a informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico como pedido pelo utilizador
c) responder às solicitações do utilizador para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contactos solicitados pelos utilizadores.
Mais informamos que os seus dados pessoais também podem ser comunicados - além dos casos onde este anúncio é legalmente obrigatório - para os subcontratados, cujos serviços são necessárias e estritamente relacionados com a prestação dos serviços para o qual está registado. Seus dados não serão divulgados.
Igualmente informamos das pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supra-mencionadas: funcionários da nossa empresa e os técnicos de informática que operam os nossos servidores.
Informamos que ao fornecer os seus dados pessoais para todas as finalidades listados acima é opcional, mas não pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os serviços solicitados e/ou informação.
O controlador dos dados é a empresa Amen, com sede em Lisboa, Avenida Duque D'Avila, nº185 / 2ºC, código postal 1050-082 Lisboa.
Informamos que certas tecnologias e/ou técnicas no Website criadas para aceder a informações armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informações ou monitorizar operações do utilizador serão utilizados exclusivamente para o armazenamento técnico legítimo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necessário para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informamos também que poderá sempre desactivar estes acompanhamentos de navegação web/sistemas de marcação ao modificar as configurações do seu browser, e que lhe pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.
As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirmação, a qualquer momento que esses dados existam ou não, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exactas, ou solicitar que eles sejam actualizados, modificados ou corrigidos.
Nos termos desta cláusula, os utilizadores têm o direito de solicitar o cancelamento, a alteração em forma anónima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei, e se opor ao seu tratamento por razões legítimas, em qualquer caso.
Os pedidos serão feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observação ao endereço físico aplicável.
Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters são propriedade exclusiva dos controladores de dados e estão protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a protecção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as violações desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conteúdo das Newsletters e contribuições publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. A nossa empresa não pode ser responsabilizada por qualquer violação de direitos de autor pelos utilizadores registados no serviço de Newsletters.
O utilizador compromete-se a utilizar o serviço de Newsletter para fins legítimos, e continua a ser totalmente responsável por qualquer utilização ilegal ou violação de leis e regulamentos aplicáveis às informações, dados, etc. relacionados com o serviço.